Lei Ordinária Nº 1076 Solicitar Informações

Categoria: Lei Ordinária

Número: 1076

Ano: 2021

Data: 04/10/2021

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Utilidade Pública

Propositores(as):

Ementa:

"Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Assentados na Região Sul do Estado do Espírito Santo (Associação Chico Mendes)."

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: